Reflexões sobre o Licenciamento Ambiental

A História que Marcou Maceió

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

@AGF_Ambiental

1/2/20242 min read

Introdução:

Em meio ao impactante colapso da mina 18 da Braskem, Maceió viveu uma tragédia que ressoou além das fronteiras. Enquanto líderes mundiais debatiam mudanças climáticas na COP 28 em Dubai, a cidade brasileira enfrentava a angústia da evacuação forçada de 60 mil moradores após o solo ceder em cinco bairros. Este evento, já considerado a maior tragédia ambiental urbana no Brasil, destaca falhas essenciais no licenciamento ambiental.

Contexto Histórico:

A história começou em 1976, quando a Salgema Indústrias Químicas S/A iniciou a exploração de sal-gema na região da Lagoa Mundaú. Ao longo dos anos, a empresa cresceu, tornando-se a principal produtora de PVC nas Américas. Contudo, em 2018, os primeiros alertas surgiram após chuvas intensas e tremores de terra.

Falhas no Licenciamento Ambiental:

O Serviço Geológico do Brasil, em 2019, apontou que a extração inadequada de sal-gema pela Braskem comprometeu as cavernas subterrâneas, desencadeando o afundamento do solo. Esse desastre resultou na evacuação de milhares de pessoas, desencadeando ações judiciais e críticas à empresa.

Consequências Sociais e Econômicas:

A evacuação impactou negativamente a economia local, fechando empresas, aumentando o desemprego e desvalorizando imóveis. Apesar dos bilhões destinados pela Braskem em compensações, a insatisfação persiste entre os afetados, que buscam indenizações mais justas.

Alertas Recentes e Responsabilidades:

Recentemente, alertas indicam agravamento do afundamento e risco iminente de colapso, gerando preocupações sobre reações em cadeia. A Braskem, enfrentando mais de 20 autuações ambientais desde 2020, encara responsabilizações administrativas, civis e criminais.

Falhas Técnicas e Lições Aprendidas:

Estudiosos destacam falhas, como falta de estudos geológicos aprofundados, ausência do Estudo de Impacto Ambiental e desrespeito a normas de distanciamento mínimo entre minas. A tragédia destaca a importância de licenciamento e estudos ambientais, enfatizando que sua aplicação adequada poderia ter evitado o desastre.

Conclusão:

A tragédia da Braskem em Maceió revela danos ambientais e responsabilidades, não apenas da empresa, mas também da omissão dos órgãos públicos encarregados do licenciamento. Esses eventos exigem uma aplicação rigorosa dos mecanismos de proteção ambiental e um compromisso renovado com a segurança da sociedade e do meio ambiente.

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