O dilema da Transição Energética justa

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Introdução

Como a Caatinga e as comunidades locais podem se beneficiar das energias renováveis?

A Caatinga é um bioma exclusivo do Brasil, com grande potencial para geração de energias renováveis, como a solar e a eólica. Essas fontes de energia são importantes para diminuir as emissões de gases que causam o efeito estufa e combater as mudanças climáticas, mas também trazem desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região.

Potencial das energias renováveis na Caatinga

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Caatinga tem 35,35 gigawatts (GW) de potência instalada em parques solares e eólicos, o que representa cerca de 4% da capacidade energética nacional. Esse número deve crescer nos próximos anos, com mais de mil projetos em andamento ou planejados, que totalizam aproximadamente 180 GW de potência.

Impactos ambientais e sociais das energias renováveis na Caatinga

No entanto, a expansão das energias renováveis na Caatinga também tem provocado impactos ambientais e sociais, que precisam ser considerados e reduzidos para garantir uma transição energética justa e inclusiva. Por um lado, os projetos ocupam áreas de vegetação nativa, que são habitat de uma diversa biodiversidade e fornecem serviços ecossistêmicos fundamentais. Por outro lado, as comunidades locais, muitas delas tradicionais, sofrem com conflitos de terra, perda de renda e de identidade cultural, além de terem pouca participação e benefício nos projetos. 

Recentemente, em decisão inédita no país, o poder judiciário sentenciou uma empresa eólica a pagar indenização de R$50.000 a um morador no Rio Grande do Norte destacando a importância do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos dos cidadãos. Ao reconhecer os impactos das atividades industriais no cotidiano das comunidades locais, a justiça reforça a necessidade de responsabilidade corporativa e respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos. Essa sentença serve como um precedente significativo, incentivando outras empresas a adotarem práticas sustentáveis e a considerarem de forma mais ampla o bem-estar das pessoas que vivem nas áreas onde operam.

Desmatamento na Caatinga

O MapBiomas detectou que os empreendimentos de energia renovável já são o segundo maior vetor de desmatamento da Caatinga. Desde 2020, a plataforma emitiu 121 alertas de desmatamento que compreenderam uma área de 8 mil hectares, atrás apenas da agropecuária – o equivalente a sete campos de futebol por dia. Os Estados líderes desta estatística preocupante são:
- Ceará (1,76 mil ha);
- Pernambuco (1,6 mil ha);
- Rio Grande do Norte (1,55 mil ha).

O MapBiomas ainda detectou desmatamento em em Áreas de Proteção Ambiental (APA)
- 998 ha na Serra da Ibiapaba (PI);
- 190 ha na APA do Boqueirão da Onça (BA);
- 131 ha na APA da Chapada do Araripe (PI);
- 25,7 ha na APA da Lagoa de Itaparica (BA).

Importante ressaltar que, com medidas simples, as usinas fotovoltaicas por exemplo, podiam ter um impacto ambiental minimizado à partir da alocação dos Projetos em uma vastidão de áreas já degradas, sem a necessidade de novas supressões, um exemplo são pastagens.

Planejamento integrado e participativo das energias renováveis na Caatinga

Para que as energias renováveis sejam uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para a Caatinga e as comunidades locais, é preciso que haja um planejamento integrado, que leve em conta os aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais da região. Além disso, é essencial que haja transparência, diálogo e respeito entre os diferentes atores envolvidos, como empresas, governos, sociedade civil e academia.

Soluções da AGF Ambiental para as energias renováveis na Caatinga

A AGF Ambiental é uma empresa que atua na área de gestão ambiental e consultoria, com foco em energias renováveis. Nós acreditamos que as energias renováveis são uma alternativa viável e necessária para o Brasil e para o mundo, mas que devem ser implementadas de forma responsável e participativa. Por isso, oferecemos soluções que visam diminuir os impactos e aumentar os benefícios das energias renováveis para a Caatinga e as comunidades locais, como:

• Estudos de viabilidade ambiental e social: que avaliam os potenciais riscos e oportunidades dos projetos de energias renováveis, considerando os aspectos legais, técnicos e socioambientais.

• Licenciamento ambiental: que orienta e acompanha os processos de obtenção das licenças e autorizações necessárias para a instalação e operação dos empreendimentos, seguindo as normas e legislações vigentes.

• Gestão ambiental: que monitora e fiscaliza o cumprimento das condicionantes e medidas de controle ambiental dos projetos, garantindo a prevenção e a redução dos impactos ambientais.

• Educação ambiental: que promove a sensibilização e a capacitação das comunidades locais sobre os temas relacionados às energias renováveis, como os benefícios, os desafios e os direitos e deveres dos envolvidos.

• Desenvolvimento local: que apoia e incentiva a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, por meio de projetos de inclusão produtiva, fortalecimento de cadeias locais, apoio a cooperativas e associações, entre outros.

Conclusão

A AGF Ambiental tem como missão contribuir para a transição energética justa e sustentável na Caatinga, valorizando o bioma e as comunidades locais. Se você quer saber mais sobre os nossos serviços e projetos, entre em contato conosco, estamos à disposição para atendê-lo e tirar suas dúvidas.

#Caatinga #energiasrenováveis #AGFAmbiental

Fontes:
- DESMATAMENTO NOS BIOMAS DO BRASIL CRESCEU 22,3% EM 2022: 
https://brasil.mapbiomas.org/2023/06/12/desmatamento-nos-biomas-do-brasil-cresceu-223-em-2022/

- Sonho da energia verde vira pesadelo para alguns na Caatinga: 
https://www.dw.com/pt-br/sonho-da-energia-verde-vira-pesadelo-para-alguns-na-caatinga/a-67791064