Energia Eólica Offshore:

Introdução

A demanda por energia renovável está crescendo exponencialmente em todo o mundo, impulsionada pela busca por soluções ambientalmente sustentáveis e pela necessidade de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

Uma das fontes de energia mais promissoras é a eólica offshore, que aproveita os ventos do mar para gerar eletricidade limpa e renovável. Os benefícios da energia eólica offshore são abundantes. Em primeiro lugar, as turbinas eólicas localizadas no mar geralmente enfrentam ventos mais consistentes e fortes do que aquelas em terra, o que resulta em uma produção de energia mais estável e confiável. Além disso, a colocação das turbinas no mar minimiza os potenciais impactos sobre o meio ambiente terrestre e as comunidades locais, enquanto maximiza o aproveitamento de recursos renováveis.

Com os avanços tecnológicos e a redução dos custos de instalação, os parques eólicos offshore estão se tornando uma opção cada vez mais viável para países em todo o mundo que buscam diversificar suas fontes de energia e reduzir suas pegadas de carbono.

Panorama do Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos

De acordo com o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, em sua última atualização, informou que os pedidos de licenciamento para parques eólicos offshore atingiram um impressionante marca de 234,2 gigawatts (GW) de potência, em 96 empreendimentos que pleiteiam a regularização ambiental no órgão que é responsável pelo Licenciamento destes empreendimentos.

Essa notável cifra ressalta não apenas o crescimento do setor de energia eólica offshore, mas também o reconhecimento crescente de seu vasto potencial.

Com o objetivo de garantir segurança jurídica,  em 2020 o IBAMA editou um Termo de Referência Padrão para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) específico para Complexos Eólicos Marítimos, conferindo assim maior proteção ambiental nos processos de licenciamento. Além dos aspectos relacionados às torres de geração propriamente ditas, o TR inclui questões ligadas à infraestrutura acessória, como cabeamento submarino, subestação, rede de transmissão e outros.

Quais são os Desafios?

Apesar do potencial promissor, a implementação de parques eólicos offshore ainda enfrenta desafios significativos. Questões como o financiamento de projetos, a infraestrutura de transmissão de energia e os impactos ambientais e sociais devem ser cuidadosamente consideradas e abordadas para garantir o sucesso a longo prazo desses empreendimentos.

Além disso, as questões regulatórias ainda geram insegurança jurídica e financeira para estes novos Projetos, já que ainda tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 11.247/ 2018, que visa disciplinar e regulamentar o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil, alguns pontos que ainda geram inseguranças são:

• Pagamento de royalties

• Obrigatoriedade da Promoção da Indústria Nacional

• Investimentos obrigatórios em P&D

• Critérios para distribuição da riqueza gerada aos Estados e Municípios

• Sobreposição de áreas nos Projetos em processo de Licenciamento

Neste contexto, é fundamental que os governos, as empresas e as partes interessadas colaborem para superar esses desafios e desbloquear o potencial da energia eólica offshore. Isso requer políticas e regulamentações claras e favoráveis, investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento, bem como um compromisso contínuo com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, principalmente no ambiente marítimo onde os potenciais impactos ambientais devem ser analisados com a maior precisão possível, visando a compatibilidade destes empreendimentos em todo ecossistema e características do meio aquático.

Como os Projetos de Eólica Offshore estão distribuídos no Brasil

Com 7.367 km de extensão, a costa brasileira possui 3,5 milhões km² de espaço marítimo potencialmente aproveitáveis para a Energia Eólica OffShore, com potencial aproximado de 700GW, conferindo ao país características favoráveis em quase toda sua extensão para a instalação e operação de empreendimentos para geração de energia elétrica offshore.

Como podemos ver na figura abaixo, o Nordeste atualmente lidera este Ranking dos pedidos de Licenciamento Ambiental para Projetos de Energia Eólica OffShore, somando mais de 100GW de potência. O Estado nordestino com maior número de Projetos e de Potência à ser instalada, 25 Projetos somando 65GW de potência respectivamente é o Ceará, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 14 Projetos e 25GW de potência.

TOP 10 Players da Energia Eólica Offshore no Brasil

Mais de 20 empresas tem registrados no IBAMA pedidos para o Licenciamento Ambiental de seus empreendimetnos, a empresa Japonesa Shizen que desenvolve exclusivamente projetos de energias renováveis no mundo lidera este Ranking com mais de 17.4 GW de potência em 6 Projetos registrados no órgão, seguida pela petroleira Shell, com o mesmo número de projetos mas com uma pequena diferença na potência 400MW aproximadamente.

Conforme mencionado anteriormente, um dos fatores que ainda geram insegurança jurídica é a sobreposição de áreas de interesse dos empreendedores para o desenvolvimento destes empreendimentos. Neste sentido, o Marco Regulatório da Energia Eólica OffShore e um Planejamento Espacial Marinho poderá auxiliar neste processo de compatibilização dos empreendimentos em processo de apreciação do órgão ambiental. Esta regulamentação, além de compatibilizar os interesses dos empreendedores, poderá incentivar a criação e o compartilhamento das infraestruturas de transmissão e de logística destes empreendimentos, o que pode otimizar parte dos investimentos necessários, bem como no quesito de segurança de navegação.

Conforme última atualização publicada pelo IBAMA, mais 20% das áreas pretendidas para o desenvolvimento destes Projetos tem alguma sobreposição com outros empreendimentos. Confira abaixo o mapa interativo dos Projetos e Empreendedores com Processos de Licenciamento Ambiental em andamento no IBAMA

Perspectivas futuras do Setor

Diante desse cenário promissor, é fundamental que o país adote políticas públicas e estratégias de incentivo que estimulem ainda mais o crescimento da energia eólica offshore. Isso inclui a clareza nos processos de licenciamento ambiental, o estabelecimento de marcos regulatórios claros e estáveis, o fomento à pesquisa e inovação tecnológica, além do fortalecimento da infraestrutura portuária e logística necessárias para o desenvolvimento desses projetos.

Em suma, os mapas de projetos em licenciamento de complexos eólicos offshore fornecidos pelo IBAMA são uma ferramenta valiosa para entendermos o potencial e as oportunidades dessa fonte de energia limpa no Brasil. Com o apoio adequado do governo, do setor privado e da sociedade civil, podemos transformar esse potencial em realidade, impulsionando o crescimento sustentável e contribuindo para um futuro mais verde e resiliente. 

A AGF Ambiental, como uma empresa especializada em Licenciamento Ambiental, oferecemos suporte em todas as etapas do processo, desde a avaliação inicial do potencial do projeto até a obtenção das licenças necessárias e a implementação eficiente das medidas de mitigação de impacto ambiental.

Com uma equipe experiente e conhecimento técnico sólido, a AGF Ambiental garante não apenas a conformidade regulatória, mas também a maximização dos benefícios socioambientais dos parques eólicos offshore. Isso significa uma implementação mais eficiente dos projetos, resultando em desenvolvimento econômico, criação de empregos e preservação do meio ambiente marinho  e desenvolvimento das comunidades locais.

Fontes:
https://epbr.com.br/mapa-da-energia-eolica-offshore-no-brasil/ 
https://costabrancanews.com/rn-tem-14-projetos-de-parques-eolicos-offshore-em-licenciamento-entre-touros-e-areia-branca/ 
https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/consultas/mapas-de-projetos-em-licenciamento-complexos-eolicos-offshore